Idealizado a partir da assinatura de um milhão e seiscentos mil brasileiros, o projeto “Ficha Limpa” aprovado esta semana pelo Congresso Nacional está muito distante de barrar os corruptos de se candidatarem a cargos eletivos no País. São inúmeras as brechas que enfraquecem o espírito da lei e permitem serem utilizadas por políticos “Fichas Sujas”.

Uma das novidades da nova lei é que não serão mais preservados os direitos políticos de quem renuncia ao mandato para escapar de eventual cassação depois de denúncia, o que também é pouco para o que se pretendia quanto à moralização da política brasileira.

As brechas começam pela emenda apresentada pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ) estabelecendo que a proibição só valerá para sentenças proferidas após a promulgação da lei. Porém, como o Senado interpretou que a emenda muda apenas a redação do artigo, e não o mérito, o projeto segue direto para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sem necessidade de voltar à Câmara.

Dessa forma, fica evidenciado que hábeis advogados, e eles são muitos, sustentarão essa tese nos tribunais e tudo passará por uma situação que antes não se punha. Vai haver uma grande polêmica sobre isso. Poderá haver aqueles que sustentam que não foi apenas uma mudança de redação, mas também de mérito, e isso trará grandes complicações.

Igualmente é uma brecha o fato de a nova lei permitir o chamado efeito suspensivo (se o candidato não concordar com a sentença, pode pedir a suspensão dela no Superior Tribunal de Justiça), também em caráter colegiado, e o recurso a outro órgão colegiado de instância superior para que se obtenha uma "autorização" para registrar a candidatura. Caso seja punido, o político fica inelegível  por oito anos. Pela legislação atual, o candidato só fica inelegível quando não existir mais a possibilidade de recurso.

Não há consenso, no entanto, para a aplicação da lei na eleição de outubro. Para alguns, caso o projeto seja sancionado pelo presidente Lula antes das convenções que definem os candidatos, as regras podem ser aplicadas; outros parlamentares dizem que a proposta teria de ter sido aprovada em 2009 para poder valer neste ano. Dessa forma, essa questão deverá ser decidida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

É bom ressaltar que ainda existe a possibilidade de que o STF (Supremo Tribunal Federal) conteste a validade legal do projeto. Isso porque no formato que o projeto saiu da Câmara para o Senado, está sujeito a ser objeto de uma contestação judicial por aquelas pessoas que, eventualmente, sejam prejudicadas. É também pouco provável que a nova lei entre em vigor este ano, uma vez que contraria o artigo 16 da Constituição Federal. O texto diz que “a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”.

Ficou claro ainda, que o projeto “Ficha Limpa” não alcançará casos já julgados no passado, até porque a Constituição impede que uma nova lei retroaja para punir. Dessa forma, casos como do ex-governador da Paraíba Cássio Cunha Lima (PSDB), cassado por abuso de poder econômico, e do ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz, que renunciou ao mandato de senador para não ser cassado, estão fora do “Ficha Limpa”. Cunha Lima é pré-candidato do partido tucano ao Senado, enquanto Roriz deve disputar o governo do Distrito Federal.

Em Mato Grosso do Sul o próprio Tribunal Regional Eleitoral, por intermédio de sua assessoria, justifica que já existem regras que teoricamente deveriam barrar quem foi condenado em última instancia e também já obrigatória a apresentação de certidão cível e criminal tanto da justiça comum quanto da Justiça Federal. Para o TRE-MS, mesmo com a sanção do presidente Lula, há controvérsias.

“Poderá gerar uma celeuma, pois pode ser que alguns juízes entendam que vale para essa eleição e outros não. É a diferenciação que alguns entende do direito processual, quando alguns juízes entendem que tal efeito [ficha limpa] não pode ser considerado pois interfere no processo eleitoral, e do outro lado o direito Material, que sim, deve valer pois é uma prerrogativa para a candidatura já deste ano”, explica a assessoria do TRE-MS.

De acordo com a assessoria, tudo vai depender do tipo de processo, pois o projeto especifica quais as situações que você vai ter direito ao registro. Por exemplo, se foi condenado em primeira instancia por improbidade administrativa. Ou seja, são vários tipos de processos, e isso vai ser levado em consideração. Um homicídio culposo ou caso de pensão alimentícia, por exemplo, não entra. São mais coisas ligadas ao mundo político e questões morais muito graves”, esclarece.

De acordo com o texto são muitos artigos que podem teoricamente impedir a candidatura de políticos que já cometeram crimes. Entre eles, casos de improbidade administrativa [desrespeitar o uso do dinheiro público], tráfico de drogas, envolvimento com o crime organizado, contrabando, prevaricação, corrupção ativa e passiva, trabalho escravo, racismo, tortura, crimes hediondos entre outros crimes. E ainda assim, é preciso que seja vista a condenação em primeira ou segunda instância, sejam consideradas as decisões colegiadas e tantos outros trâmites que envolvem a justiça.

Ou seja, não há nada líquido e certo dentro deste campo, vai depender da época que for sancionada e do entendimento daqueles que interpretam as leis.

   Pré-candidato do PSDC ao governo do Estado, Elizeu Amarilha pode virar o plano B para equacionar o impasse na indicação do primeiro suplente na chapa do vice-governador Murilo Zauith (DEM) ao Senado. Nos bastidores já há conversações neste sentido, contemplando assim a necessidade de Zauith ter um representante de Campo Grande, levando para uma composição com o Democrata mais seis partidos considerados nanicos: PSDC, PSL, PSC, PC do B, PHS e PT do B. Todos eles estão na base de sustentação do prefeito Nelsinho Trad (PMDB) e figuraram na coligação que o reelegeu nas últimas eleições municipais.

A indicação de Amarilha como primeiro suplente de Murilo Zauith além de retirá-lo da disputa do governo do Estado, reduzindo a polarização na disputa entre o governador André Puccinelli (PMDB) e o ex-governador Zeca do PT, agrega um grupo significativo de partidos ao Democratas de Murilo, que passaria a compor um chapão nas disputas proporcionais para a Câmara Federal e Assembléia Legislativa. Ao PSDC, ampliaria suas chances de uma figuração mais positiva no cenário eleitoral, além de não impedi-lo de criar um palanque próprio para o seu candidato a presidência da República, José Maria Eymael.

A disputa por suplências dos pré-candidatos ao Senado em Mato Grosso do Sul, ganha contornos incompreensíveis não só para os eleitores, como ainda para os próprios partidos políticos. No ceio petista, por exemplo, não há como compreender o fato de o senador Delcídio do Amaral, que busca sua reeleição, manter-se fiel a uma proposta partidária, pedindo votos para o ex-governador Zeca do PT, enquanto a ex-primeira dama, Gilda dos Santos, pretensa pré-candidata a suplência do pedetista Dagoberto Nogueira Filho, pedirá votos para o candidato do partido aliado.

Simpatizantes de Delcídio do Amaral dentro do PT, não conseguem compreender esta “articulação política” e acham, inclusive, uma injustiça. Constitui-se em natural as seguintes indagações: “Até que ponto Zeca do PT e Gilda dos Santos desejam a reeleição de Delcídio do Amaral? Para o casal, a preferência não é pela eleição de Dagoberto Nogueira Filho?

Há quem brade aos quatro cantos do Estado: “Tanto Zeca, quanto Gilda e todo o PT, desejam na verdade a eleição de ambos...” É claro que tal afirmação acaba soando como autêntica piada. Além disso, caberá a Delcídio do Amaral arranjar um outro suplente, uma vez que o petebista Antônio João Hugo Rodrigues viu seu partido coligar-se com o PMDB de André Puccinelli e alija-lo do processo eleitoral.

Amarilha, terceira via

Já há um bom tempo que o presidente do diretório estadual do PSDC, Elizeu Amarilha, vem defendendo a tese de que partido que não disputa eleição não conquista eleitores. Foi pensando assim que concorreu ao governo do Estado contra o atual governador André Puccinelli (PMDB) e o atual senador petista Delcídio do Amaral. Agora, volta a surpreender e ao contrário de outros partidos considerados emergentes, lança chapa pura para as eleições de outubro deste ano.

Elizeu Amarilha é o candidato do PSDC ao governo do Estado, tendo como candidato a vice-governador o jornalista douradense Silva Júnior. Para o Senado, lança dois candidatos: o ex-presidente da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar, José Florêncio de Melo Irmão e o suplente de vereador em Dourados, Geraldo Sales.

Com isso, Elizeu Amarilha abre palanque em Mato Grosso do Sul para o presidente nacional da sigla, José Maria Emayel e, de quebra, tenta levar para a Assembléia Legislativa do Estado pelo menos dois de seus candidatos na chapa proporcional, que segundo ele, também será “puro sangue”. A pretensão do PSDC, segundo Elizeu Amarilha, é notabilizar o partido numa eleição onde todos apostam na polarização entre André Puccinelli e Zeca do PT.

Nesta sexta-feira, Amarilha pretende reunir a cúpula do partido durante jantar em Campo Grande, quando apresentará oficialmente seu programa de governo e iniciará a composição da chapa proporcional para as eleições de outubro.

Dobradinha esportiva

Em ano eleitoral como este, a classe política decide escancarar e colocar à tona a estranha, mas previsível prática das chamadas “alianças brancas”, quando um candidato de um partido formata um pacto com outro de partido rival para que ambos conquistem o voto do eleitor. Felizmente o ano também é de Copa do Mundo e aí o esporte ganha mais notoriedade, sobretudo entre aqueles que ainda se espantam com as coisas da política.

Em Campo Grande, se o futebol profissional não vai lá essas coisas, pelo menos no município a prática esportiva está sendo muito bem fomentada, graças ao que se pode qualificar de “dobradinha afinada” entre o prefeito Nelsinho Trad (PMDB) e seu presidente da Fundação Municipal de Esportes, Carlos Alberto de Assis. Conhecedor profundo do marketing esportivo e esportista praticante, Carlos Alberto há tempos vem conseguindo identificar o desejo dos amantes do esporte e proporcionar-lhes as condições necessárias para a prática de diversas modalidades.

As ações da Funesp estão inteiramente voltadas não só para a formação atlética das crianças, como para o esporte de rendimento e, sobretudo, para o lazer e diversão pública em todos os níveis de faixa etária, sempre com o lema de uma vida saudável.

A tal dobradinha vem dando tão certo, que até mesmo Nelsinho Trad insiste em praticar atividades esportivas, com preferência maior para o futebol society, onde já demonstrou ser artilheiro. Na última vez em que esteve em campo, nesta semana, conseguiu marcar dois gols na vitória por 3 a 0 do time da prefeitura sobre a equipe da Caixa Econômica Federal. O outro gol? Quem ousou marca-lo foi o próprio Carlos Alberto de Assis, só para provar que dobradinha melhor do que essa, só mesmo a tradicional (bucho bovino) com feijão de corda...